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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:02
Advogado bancário não integra categoria diferenciada
A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:19
Banespa. Contrato de terceirização para a função de telefonista.
Telefonista. Categoria diferenciada. Enquadramento como bancária.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:45
Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência
Por Isabela Brisola.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:21
Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28
Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:01
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
estabelecimento bancário, não faz jus à jornada de trabalho reduzida, visto que pertence a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:10
Caos nos transportes: luta de classe ou ?guerrilha urbana??
São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da cidade). O cidadão, que está sofrendo na própria carne as maléficas consequências dessa caótica humilhação quase diária, sempre fica procurando entender o que está ocorrendo com o país, que vive uma conturbação mais ou menos generalizada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:00
Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe
Execução judicial deve ser proposta individualmente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:30
Exame de suficiência de classe deve ser criado por lei
Um conselho de classe extrapola seu poder regulamentar ao exigir novo exame de suficiência de